Indígenas começam a chegar a Atalaia (AM) para eleição do novo presidente do País

Mais de 600 eleitores da Terra Indígena Vale do Javari são aguardados em Atalaia do Norte/AM, no domingo, para votação no 2º turno das Eleições 2010. A Fundação Nacional do Índio, em parceria com a Comarca da Justiça Eleitoral e a Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, mobilizam-se novamente para que os indígenas das etnias Matis, Marubo, Mayoruna, Kanamari e Kulina do Vale do Javari possam votar no dia 31. No primeiro turno das eleições, no último dia 01 de outubro, foi preparado um atendimento especial na sede da Coordenação Regional Vale do Juruá, em Atalaia do Norte. Durante a semana do pleito, foram disponibilizadas urnas eletrônicas, nas quais os indígenas puderam treinar para votar. Uma base de apoio  foi equipada para distribuição de alimentação e combustível para os indígenas, que chegam a viajar por mais de 15 dias para virem até a sede do município e retornarem para suas aldeias. “Todo esse apoio que recebemos é muito importante para agente poder votar”, disse Waki Mayoruna, cacique da aldeia Lobo do Rio Jaquirana, distante 918 Km da cidade.

A TI Vale do Javari, que tem como limite norte aproximadamente 1.200 km de fronteira com o Peru, e é a segunda maior terra indígena do País, com mais de 8,5 milhões de hectares, apresenta alguns obstáculos naturais para seus eleitores: o transporte é apenas fluvial e realizado nesse período do ano somente em pequenas canoas regionais motorizadas, conhecidas como "peque-peque". O final do período de estiagem na região sudoeste do Amazonas torna alguns rios, muitas vezes, não navegáveis até para embarcações de médio porte, apresentando em alguns pontos não mais que cinquenta centímetros de água em seus leitos. “Nesse período de seca nós levamos oito dias de peque-peque para descer o rio até Atalaia e mais uns doze para retornar à aldeia Maronal, no rio Curuçá”, explica o coordenador técnico local, Manoel Barbosa da Silva, mais conhecido como Churinpa, da etnia Marubo, que percorreu 926 km de rios até Atalaia do Norte para poder votar. Apenas no primeiro turno das eleições, a Funai organizou a distribuição de quase 7.000 litros de gasolina e 1.500 quilos de alimentos para as 63 canoas indígenas que chegaram até a orla de Atalaia do Norte.

Para dirimir as dificuldades logísticas para os indígenas do Vale do Javari nas próximas eleições em 2012, a Coordenação Regional já firmou acordos com a Justiça Eleitoral e o Exército Brasileiro para que dois Pelotões de Fronteira recebam novas seções eleitorais. A princípio foi acordado que os Pelotões de Palmeiras do Javari e do Estirão do Equador, ambos no rio Javari, receberão urnas eletrônicas para atender as aldeias dos rios Jaquirana, Javari e Curuçá. Também foi discutida nessas reuniões técnicas a possibilidade de levar outras urnas eletrônicas para aldeias indígenas nas calhas dos rios Ituí e Itacoaí. Todo o transporte de equipamentos e técnicos da FUNAI, Justiça Eleitoral e Polícia Federal serão realizados em aeronaves do Exército Brasileiro. “Esperamos que nas próximas eleições os índios do Vale do Javari possam exercer seu direito a cidadania com mais comodidade”, informa o coordenador regional do Vale do Juruá em Atalaia do Norte, Heródoto Jean de Salles.

Exposição “Kuarup – a última viagem de Orlando Villas Bôas” trata da troca cultural entre brancos e índios

A Caixa Cultural Brasília apresentou durante o mês de setembro e outubro de 2010 a exposição “Kuarup – a última viagem de Orlando Villas Bôas” que retrata a história do grande sertanista que trocou seu emprego e a vida na cidade pela selva, dedicando grande parte dela em defesa dos povos indígenas.

 A exposição mostra, por meio das fotografias de Renato Soares, um pouco sobre a vida e o trabalho de Orlando Villas Bôas, o mais velho de três irmãos, Cláudio e Leonardo, que juntos estiveram a frente dos trabalhos em defesa dos direitos indígenas. Em sua longa jornada, Orlando, juntos aos irmãos liderou a Expedição Roncador-Xingu, iniciada em 1943 que acabou originando o Parque Nacional do Xingu que foi oficialmente criado por lei em 1961.

Orlando Villas Bôas fez da sua vida uma grande jornada em busca da promoção e do reconhecimento das comunidades indígenas pelo Brasil, tendo como o objetivo quebrar a visão política negativa sobre a troca cultural entre caraíba (homem branco) e os índios. Por isso, o sertanista teve o reconhecimento dos povos indígenas e foi o único homem branco a ser homenageado em um Kuarup especialmente feito para ele.

Em meio a uma oca indígena repleta de imagens capturadas por Renato Soares, artesanatos indígenas e objetos pessoais de Orlando Villas Bôas, a exposição retrata o festival que ocorreu em 2003 com a participação de mais de dois mil índios de várias etnias que se reuniram na aldeia Yawalapiti, no Xingu, para celebrar o que até hoje é considerado o maior Kuarup realizado, um ritual de passagem que objetivava trazer os mortos de novo à vida.

A exposição é fruto do trabalho desenvolvido pelo projeto Gente Arteira, oferecido pela Caixa Cultural, que alia ação pedagógica à programação cultural, realizando oficinas de artes plásticas, música, dança e teatro, além de oferecer monitoria às exposições. Tatiane Romeu, supervisora do Gente Arteira comenta a importâcia da divulgação dos costumes indígenas e principalmente do trabalhos de reconhecimento a Orlando e de seus irmãos. “É importante ao público ter uma nova visão sobre a troca de cultural entre homem branco e o indigena, nas escolas temos a educação oral e não temos a visual, as crianças precisam ver um vídeo, uma foto para saber o que aconteceu”, comenta Tatiane. A supervisora fala da aceitação do público com a exposição, que teve a visitação de estudantes do ensino fundamental, médio e até de instituições de ensino superior de Brasília e identifica uma assimilação maior do público quando entram em contato com outra percepção do trabalho desenvolvido para a preservação da cultura indígena. “As pessoas sabem que existe um trabalho da Funai com os índios, mais eles não sabem como isso acontece. Não sabem como o homem branco vai para aldeia e aqui podem ver como isso aconteceu.”

A exposição “Kuarup – a última viagem de Orlando Villas Boas” segue agora para a Salvador e ficará aberta a visitações de 30 de novembro deste ano até 30 de janeiro de 2011 na Caixa Cultural. Para o centro de cultura essa exposição é uma forma de gerar conhecimento sobre os costumes e sobre a vida dos irmãos Villas Bôas, além de fazer uma afirmação positiva sobre a troca cultural entre brancos e índios através de projeto de educação lúdica.

 

Kuarup

Kuarup é um ritual dos grupos indígenas do Parque do Xingu para homenagear os mortos. Os troncos feitos da madeira “kuarup” são a representação concreta do espírito dos mortos ilustres. A festa corresponderia à cerimônia de finados do homem branco, entretanto, o Kuarup é uma festa alegre, exuberante, onde cada um coloca a sua melhor vestimenta na pele. Na visão dos índios, os mortos não querem ver os vivos tristes ou feios. As atividades são desde a ornamentação do tronco Kuarup, que representa o homenageado até as tradicionais danças e atividades das etnias indígenas.

Veja o vídeo da exposição:

Indígenas Waimiri Atroari terão acesso à internet e telefone gratuitamente

A cada dia que se passa, as comunidades e o mundo estão interligados por meio de uma rede de comunicação, na qual incluem-se o telefone, a carta e principalmente a internet. Com a evolução das plataformas multimídias os meios de comunicação oferecem suportes para todos, para qualquer comunidade. Um exemplo disso é a parceria do Programa Waimiri-Atroari junto a Telemar Norte Leste S/A e TNL PCS S/A – OI que com o apoio e colaboração de servidores da Fundação Nacional do Índio estão realizando a implantação da fibra ótica que levará telefone e internet gratuita para 26 aldeias das etnias Waimiri e Atroari, no estado de Roraima e Amazonas. 

A inclusão digital deve passar por toda a população brasileira, e a construção do suporte para telefonia e internet dentro das aldeias indígenas não são exclusividade dos povos Waimiri-Atroari. Outros povos como os Suruí já tem em suas aldeias acesso a essas ferramentas de comunicação. “Essas ações vão favorecer a comunicação dos índios entre outras comunidades e com a gente” comenta Valter Gumeson, Coordenador Substituto do Programa Waimiri-Atroari, ao falar sobre a construção da rede que está sendo feita ao longo da rodovia BR-174, que liga Manaus a Boa Vista.

Estudos mostram que apenas 21% da população brasileira têm acesso a internet banda larga, e os estados da região norte são os que mais sofrem com esse déficit geográfico da comunicação no país. A inclusão digital dos indígenas demonstra um amadurecimento das políticas sociais do governo federal e, cada vez mais, as comunidades indígenas são inclusas. A oportunidade de se conectar ao mundo, pelo computador ou por telefone, possibilita cada vez mais a troca cultural entre as pessoas, principalmente os indígenas que sempre foram vítimas de diferentes atos de violência em sua historia, e hoje podem divulgá-la ao mundo.

Waimiri-Atroari – Informações 

São etnias do tronco lingüístico Karib, cujo território imemorial de ocupação se localiza nas atuais Regiões Sul do Estado de Roraima e Norte do Amazonas. Eram mais conhecidos como Crichanás, quando segmentos expansionistas da sociedade envolvente brasileira travaram seus primeiros contatos com eles, sobretudo a partir do Século XIX.

Suas terras eram pródigas em produtos de grande importância comercial para a época, atraindo assim a cobiça de colonizadores pioneiros que subiram pelos rios Negro, Branco e Jauaperi. A intensificação do contato da sociedade nacional com os Waimiri-Atroari acarretou-lhes, por essa época, conseqüências dramáticas, a população provocada por choques armados e surtos epidêmicos de doenças exógenas que debilitaram toda sua população.

Educação escolar diferenciada nas aldeias

O Hino Nacional Brasileiro executado na língua Waiwai deu o tom da emoção que contagiou os indígenas e convidados do ato de Pactuação dos Territórios Etnoeducacional do Mapuera e Mebenkoré do Pará. O momento da assinatura foi marcado por um forte sentimento de vitória entre os povos indígenas de Mapuera e Kaiapó, que entoaram o cântico e dançaram a “Festa do Peixe Bicudo”, que é uma festa do batismo onde eles dão o nome a uma criança que acaba de nascer, e expressaram a alegria através da dança, onde nasce uma nova história para os povos indígenas.

O encontro ocorreu entre os dias 22 e 23 de outubro no Parque dos Igarapés em Belém/PA. A ação é fruto da parceria entre o Ministério da Educação (MEC), a Fundação Nacional do Índio (Funai) a Secretaria de Estado de Educação/PA e seis Secretarias de Educação do Pará.

 

Além das autoridades presentes, cerca de 150 indígenas das etnia, Waiwai, Kaiapó e Xikrin, reuniram- se para sistematizar o plano de ação construído através das consultas realizadas nas aldeias. Com a pactuação, foram criados os primeiros Territórios Etnoeducacionais do Para, Mebengokré e Ichamná. Por meio da nova política, a educação escolar indígena terá um tratamento específico em torno de ações estratégicas com foco nas especificidades culturais.

Para o Coordenador de Educação do Ministério da Educação (MEC) Gersen Baniwã, a pactuação é um momento de aperfeiçoamento e consolidação do ensino indígena. “Estamos conseguindo o comprometimento na implantação da educação indígena diferenciada, e para que isso aconteça de forma eficaz, é necessário seguir dois princípios. Primeiro, é o regime de colaboração, nenhuma instituição pode trabalhar sozinha. O segundo princípio é o respeito à autonomia etnoterritorial dos povos indígenas, pensando na forma étnica e avançando na educação com qualidade, olhando as especificidades culturais”, afirma o coordenador.

Essa política propõe construir um modelo de planejamento e gestão da educação escolar indígena que tenha como principal referência à territorialidade, não mais por unidade da federação, ou seja, as suas especificidades sociolinguísticas, políticas, históricas e geográficas, que, na maioria dos casos, não coincide com as divisões político-administrativas em estados e municípios.

O Kayapó Paulinho Paiakan comemorou a oportunidade do crescimento e autonomia dos povos indígenas, algo que antigamente não era possível. “Há muitos anos atrás eu procurei a Funai em Belém a fim de aprender a língua portuguesa, e mandaram-me voltar para minha tribo, a fim de pescar, caçar, dançar e pintar. O índio era descriminado, hoje as coisas mudaram, o ritmo mudou, a Funai mudou. Nós estamos caminhando rumo a conquista do ensino diferenciado aos índios. Temos o direito de aprender como qualquer cidadão brasileiro”, desabafa o indígena.

Luta, tradição e respeito aos ensinamentos sagrados são apresentados em Festival indígena no Acre

Começa hoje (25) e vai até 30 de outubro, na aldeia indígena Nova Esperança da Terra Indígena Rio Gregório, entre Tarauacá e Cruzeiro do Sul, o IX Festival Yawa, que celebra a independência e a conquista das terras dos povos Yawanawá além de apresentar os cantos, tradições e costumes da etnia. A primeira edição do festival foi realizada em 2002, mas somente a partir de 2008 houve participação de turistas do mundo inteiro, como finlandeses, ingleses, americanos e pessoas da América Latina.

O Festival Yawa é uma representação da resistência e sobrevivência dos índios contra a colonização e exploração por conta do Ouro Negro (látex), que gerava lucros a exploradores internacionais. O Festival é realizado pelos indígenas que relacionam suas atividades e brincadeiras com a vida espiritual e sobre medicina sagrada; cheios de crenças e costumes os índios demonstram a “reafirmação da sua cultura, depois de muitos anos escondidos”, comenta Djalma Rodrigues Porto, coordenador Regional da Funai no Acre. O coordenador relata, ainda, que os indígenas têm autonomia na realização do Festival, com relação à logística, estrutura, programação. “As ações são todas coordenadas pelos próprios Yawanawá”, reafirma.

Entre os costumes e tradições mostradas pelo Yawanawá vale destacar a prova da espinha de peixe, realizada por indígenas que estejam com “desejo de vingança”. Em duplas, cada oponente dá duas investidas a toda força com talo de bananeira nas costas do outro. Ao final, a dupla exibe orgulhosamente as marcas das chibatadas e dão as mãos sinalizando que as pendências entre eles estão resolvidas. Podem participar da prova mulheres e crianças. Dentro do festival é possível degustar a culinária típica da etnia, cujos ingredientes predominantes são as carnes de caça e peixes, além de iguarias à base de batata, milho, banana e mamão. Também são utilizados elementos de rituais sagrados, como rapé e ayahuasca.

Para chegar à Aldeia Nova Esperança, o visitante deve pegar um vôo de Rio Branco até um dos dois municípios que ficam em volta da terra indígena e depois percorrer a BR 364, até a ponte do Rio Gregório. Na ponte, pequenos barcos fazem o trajeto até a aldeia. O deslocamento pode durar até 8h por conta das condições de navegabilidade, mas o tempo é compensado pela paisagem que proporciona a floresta, inspiração para os turistas.

Yawanawá – Informações

O ressurgimento pleno de uma identidade cultural após cem anos de dominação soa como um milagre que teve de ser buscado à custa de muito suor e trabalho por parte das novas lideranças, com o apoio dos mais antigos e demais integrantes desse povo. Os órgãos Federais receberam a visita de estudiosos em Brasília, assim em 1975 foi reconhecida a existência de índios no Acre, o povo Yawanawá.

Em 1984 houve o reconhecimento das terras e em 1986, a demarcação de 92.850 hectares que já foram ampliado em mais de 187 mil hectares, que cobrem toda a bacia desde as nascentes do rio Gregório e afluentes. Só na aldeia Nova Esperança, estima-se que vivam mais de 430 Yawanawás, além das aldeias Mutum, Matrinchã, Amparo, Tibúrcio, Escondido e Sete Estrelas, esta última com dominância Katuquina. Os dois povos tradicionalmente convivem e casam entre si, mas apresentam diferenças marcantes nos costumes e rituais.

O Festival Yawa é realizado desde 2002 como uma necessidade do povo Yawanawá de resgatar as histórias, costumes, tradições e cultura, abandonados após dezenas de anos de colonização.

Projeto universitário lança filme com os índios Suruí-Aikewára na preservação de sua história

A cultura, tradição e o resgate da história dos povos indígenas Suruí-Aikewára são destaque na VII Semana de Comunicação da Universidade da Amazônia – Unama, por meio de exibição de vídeos produzidos pelo projeto “Crianças Suruí-Aikewára: entre a tradição e as novas tecnologias na escola”, dirigido pelo jornalista Maurício Neves, que tem como parceiros a Unesco e o Criança Esperança. O lançamento de quatro filmes, que fazem o resgate da história dos povos Surui-Aikewára, é uma das atividades com os índios que também fizeram oficinas de grafismo indígena. A VII Semana de comunicação foi realizada de 19 a 22 de outubro na Unama. 

O projeto fez uma busca sobre a cultura, costumes e características dos índios Suruí-Aikewára para que fosse possível produzir materiais que servissem como arquivos históricos sobre a luta e as tradições da etnia. Para Ivânia Neves, professora e uma das organizadoras da semana, este projeto abre espaço de pesquisa sobre novas linguagens e permite aos alunos e pesquisadores um amadurecimento profissional e acadêmico, além de cumprir com o dever que toda universidade deve ter com a responsabilidade social. “A presença dos índios Aikewára durante o evento vai marcar um momento de encontro com os alunos. Embora Belém seja uma cidade bastante influenciada pelas culturas indígenas, vivemos muito distante dos povos da floresta", afirma a professora. 

Os indígenas tiveram a oportunidade de participar da criação dos vídeos e mostrar seus relatos. Além de serem beneficiados com aquisição de televisores, dvds e computadores que foram utilizados durante o projeto hoje estão a serviço da comunidade Suruí-Aikewára, que também agora podem ter suas histórias preservadas para que futuras gerações tenham acesso. “Eu gosto que me filmem. Se eu morrer, os filhos dos meus netos vão poder saber das nossas histórias”, comenta Arihêra Suruí. 

Suruí-Aikewára – informações 

Os Aikewára são um Povo Tupi que habitam na região Sudeste do Estado do Pará, na Área Indígena Sororó, pertencente aos municípios de Marabá, São Domingos do Araguaia e São Geraldo do Araguaia que no passado constituíam o território Aikewára, antes da demarcação de suas terras. A Área Indígena Sororó está localizada aproximadamente a 100 km de Marabá, a 50 km de São Domingos do Araguaia e a 55 km de São Geraldo do Araguaia.

Para saber mais sobre os Suruí-Aikewára

Fotos

Entre a exploração ilegal de madeiras, Funai ajuda os indígenas a buscarem alternativas econômicas em Mato Grosso

Em meio às terras indígenas no estado do Mato Grosso, a Fundação Nacional do Índio vem trabalhando um programa de desenvolvimento sustentável com os índios da etnia Cinta-Larga. Com auxílio para o extrativismo da borracha e da castanha, as comunidades indígenas buscam novas fontes de renda aliadas à sustentabilidade. Ao invés de serem atravessadores, os índios estão organizando seu trabalho para a venda direta da sua produção. 

O Coordenador da Funai em Juína-MT, Antônio Carlos, comenta que com os 800 kits adquiridos para a extração da seringa, a produção da borracha Cernambi Virgem Prensada (CVP) está sendo realizada em várias aldeias Cinta-Larga. “Hoje, temos uma quantidade muito grande de borracha para vender, mas os indígenas querem juntar mais” afirma Antônio Carlos, quando menciona a participação direta das lideranças indígenas que estão a favor dessa nova atividade para o desenvolvimento econômico. O programa de sustentabilidade fortalece, também, o protagonismo indígena na ação de proteção territorial, pois há mais de 20 anos os Cinta-Larga vem sofrendo com o aliciamento de fazendeiros, grileiros e pessoas diretamente envolvidas na exploração ilegal de madeiras em terras indígenas. 

Nas terras indígenas Serra Morena e Parque Indígena do Aripuanã em Mato Grosso, estava ocorrendo a extração de toras de madeiras ilegais feita por madeireiros e fazendeiros que ofereciam aos indígenas dinheiro para alimentação, saúde até mesmo a doação de carros para as comunidades indígenas em troca pela exploração ilegal de madeiras nas suas terras. Alguns índios aceitavam isso como uma forma de conseguir renda para as comunidades. Tentando coibir esse aliciamento e também com o objetivo de proteção das terras indígenas, a Funai em ação conjunta com o Ibama e participação da Policia Federal estão ingressando nas terras para fazer apreensão de madeiras exploradas ilegalmente e de maquinários usados nessa atividade, além de pessoas envolvidas nessas ações clandestinas.

Na última Operação Arco de Fogo realizada pelos órgãos Federais, que terminou segunda-feira (11), houve a apreensão de 9 pessoas envolvidas diretamente na retirada de madeiras, além de máquinas e o confisco aproximado de 1000m³ de torras de madeiras derrubadas ilegais. Na apreensão foram encontradas inúmeras documentações que serão analisadas pelos investigadores e peritos da Polícia Federal, em Juína/MT. 

Para evitar a continuidade dessas explorações ilegais, os índios estão sendo conscientizados para que não aceitem ofertas em troca de madeira e que façam a denuncia para os órgãos responsáveis. O coordenador da Funai comenta sobre o fato de os índios estarem favoráveis a novas formas de arrecadação financeiro, e isso está sendo fruto do trabalho do extrativismo da castanha e borracha “A venda da madeira era um lucro falso, com o extrativismo da borracha, será uma forma de resgatar a identidade cultural, e com a venda da borracha e da castanha, os próprios índios irão colocar a mão na massa e dar valor a cada gota de suor”, afirma Antônio Carlos. 

A Operação Arco de Fogo continua por todo o Brasil para conter ações clandestinas de derrubadas de madeiras e também continuará nas terras dos povos indígenas. As últimas apreensões feitas em Serra Morena e no Parque de Aripuanã, no Noroeste de Mato Grosso, estão sendo acompanhadas pela Coordenação Regional da Funai em Juína/MT, que está trabalhando para a retirada dos maquinários apreendidos e do manejo das toras de madeiras derrubadas, que se encontram espalhadas pelas terras indígenas: “A primeira ação é elaborar um inventário de todas as máquinas apreendidas e fazer com que sejam disponibilizadas para a comunidade ou levadas a leilão, para que o arrecadamento seja revertido em auxílios aos indígenas”, conta Antônio Carlos. Além do procedimento de leilão das madeiras e dos maquinários tomados na operação, a Funai trabalha para que, dentre estes, os itens úteis à extração de borracha e de castanha sejam repassados às comunidades.

Operação Arco de Fogo
 

A denominação de Arco de Fogo faz referência ao formato da área de desmatamento observada por satélite, abrangendo partes de Rondônia, Pará e Mato Grosso. A operação envolve ações de fiscalização, de planos de manejo (locais de extração legal de madeira), medição do produto em pátios de madeireiras para verificação da legalidade da madeira vendida e mantida em depósito e, nas estradas, fiscalização do transporte.

"Cinta Larga" - Breve História

O nome “Cinta Larga” foi designado pelo fato de os indígenas utilizarem uma faixa da entrecasca de tauariPanderej, que significa “nós somos gente ou pessoas humanas” na altura da cintura. Os Cinta Larga se autodenominam Panderej, que significa “nós somos gente ou pessoas humanas”.

Nos anos 50 ocorreram os primeiros contatos com os não-índios, e foram marcados pela violência, através da frente extrativista, que penetrou em seu território em busca de riquezas e seringais.

Os Cinta Larga vivem no noroeste do estado do Mato Grosso, Rondônia, nas Terras Indígenas Roosevelt e Serra Morena, Parque Aripuanã e Juína, sendo todas demarcadas.

Falam a língua pertencente ao tronco Tupi, da família linguística Mondé. De acordo com dados das Coordenações Regionais de Cacoal e Juína, são aproximadamente 1700 indígenas distribuídos nas Terras Indígenas Roosevelt, Serra Morena, Aripuanã e Parque do Aripuanã, nos estados de Rondônia e Mato Grosso.

Com a demarcação de suas terras pela Funai e sua posterior homologação pelo Presidente da República, os Cintas Largas puderam viver um tempo de paz, porém vêm enfrentado constantes invasões em suas terras por garimpeiros de diamantes e madeireiros em busca de suas riquezas naturais.

Povo Kayapó comemora inauguração de unidade da Funai em São Félix do Xingu/PA

Foi com dança e cantoria que cerca de 150 indígenas Kayapó receberam o presidente da Funai, Márcio Meira, para a cerimônia de inauguração da Coordenação Técnica Local (CTL) da Funai em São Félix do Xingu/MT, na quinta-feira (07). Reivindicada há anos pelos indígenas, a CTL foi criada pelo Decreto n° 7.056, de 28 de dezembro de 2009, vinculada à Coordenação Regional (CR) de Tucumã/PA, que conta com outras seis unidades locais para gerir a política indigenista nas Terras Indígenas Badjonkôre e Kayapó. Somente a CTL São Félix atende cerca de mil e trezentos indígenas das aldeias Kokrajmoro, Pykararankre, Kubenkankrei, Apeiti e Moikarakô.

O Cacique Geral Ak'Jabor afirmou que há muito tempo luta pela a instalação de uma unidade da Funai no município, que aproxima o órgão das comunidades. “Lutamos e conseguimos esta CTL, para atender aqui mais perto da gente, com parceria com a Prefeitura, com Incra, com Ibama, com Polícia Federal. E quem está aqui tem que atender bem meu povo, sem discriminação”, avaliou o cacique.

“Havia essa reivindicação por parte de todos os caciques da região, que a Funai estivesse presente em São Félix do Xingu. Fizemos questão de atender e aqui os indígenas sempre poderão dialogar com a Funai”, afirmou o presidente da Funai. Meira explicou que, assim como as demais Coordenações Regionais pelo país, à CR Tucumã está vinculado um Comitê Regional, onde indígenas, servidores da Funai e agentes de outras instituições do poder público, desde que convidados, poderão discutir e decidir que atividades serão desenvolvidas, como serão aplicados os recursos e quais são as prioridades para atuação da Funai. “Servidores e indígenas devem ter uma relação de respeito e este [o Comitê Regional] é o espaço institucional para essa relação, coisa que nunca existiu”, concluiu Meira.

Durante todo o evento, novos servidores lotados na CR Tucumã e na CTL São Félix demonstraram que a relação de respeito mútuo já está estabelecida. Aprovados no mais recente concurso, realizado em março de 2010, e com pouco tempo de experiência, os agentes da Funai estiveram todo tempo ao lado dos indígenas, admirados com a beleza das pinturas, do canto, da dança e da cultura Kayapó, aprendendo com os indígenas e trabalhando na execução das atividades necessárias à inauguração, provendo a logística e infra-estrutura adequada para as famílias indígenas presentes no encontro.

 

A visita do presidente Márcio Meira terminou com um grande almoço de confraternização, onde indígenas e “kubens”, como são chamados os não-índios, tiveram oportunidade de diálogo mais próximo, estreitando a relação entre servidores e indígenas. Na saída, os Kayapó fizeram questão de cumprimentar a todos, um a um dos servidores presentes na inauguração. Estiveram na cerimônia o Delegado da Polícia Federal em Redenção, o Prefeito de São Felix do Xingu, a representante local do INCRA e o Cacique Carangré, do Xikrin, como convidado.

Estudantes se divertem e aprendem sobre os costumes indígenas e preservação do meio ambiente

Estudantes do Ensino Fundamental e Médio de Brasília têm a possibilidade de estarem mais próximos da cultura indígena brasileira. Através de palestras e atividades em grupo, os estudantes estão tendo a oportunidade de conhecer mais sobre as políticas indígenas e a preservação do Meio Ambiente.

A Fundação Nacional do Índio, por meio do Projeto Maloquinha, realiza trabalhos voltados ao público infanto-juvenil, para que possam criar uma visão crítica e despertar o interesse sobre os costumes indígenas, além de saber a respeito das terras e das causas ambientais.

O projeto é realizado na Sede da Funai em Brasília e conta com visitas acompanhadas para turmas de 100 estudantes. Técnicos da instituição, treinados para lidar com o público jovem, estão à disposição para ensinar aos estudantes sobre a vida, os hábitos e costumes dos índios brasileiros, por meio de apresentações de vídeo, textos recitados, apresentação de bonecos e leituras.

O projeto Maloquinha também conta com exposição permanente de artesanatos e fotos, além de uma oca tradicional indígena. Ao final da visitação, todos recebem material educativo, cujo objetivo é mostrar a importância de proteger e preservar as diferentes etnias indígenas, além da responsabilidade social com o meio ambiente.

Quem desejar marcar uma visita acompanhada ou conhecer o projeto pode entrar em contato com a FUNAI, que oferece as visitas no turno da manhã e tarde para escolas do DF e entorno.

Endereço: SEPS Quadra 702/902 Projeção A, Ed. Lex

Telefone: 3313 3618 – 3313 3655

Certidão de Nascimento: um direito de todos

O estado do Mato Grosso do Sul foi escolhido para sediar a primeira edição do projeto “Cidadania, Direito de Todos”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  O novo programa do CNJ é um projeto-piloto, lançado em Campo Grande/MS, cujo objetivo é ampliar o acesso dos indígenas ao registro civil e demais documentações, complementando o trabalho realizado Funai, na atualização do Registro Administrativo de Nascimento de Índio (Rani).

De posse do registro civil de nascimento, os indígenas podem fazer matrícula em escolas, participar de programas sociais do Governo Federal e gozar de direitos trabalhistas. A Funai, o Conselho Municipal dos Direitos Defesa dos Povos Indígenas de Campo Grande/MS (CMDDI), e equipes de trabalhos do projeto, no dia 25/09, estiveram nas aldeias urbanas indígenas Darci Ribeiro, Marçal de Souza, Água Bonita e Tarsila do Amaral, em Campo Grande, onde realizaram a “Ação Social de Cadastramento Indígena”. Através de questionário, foi feito mapeamento para saber qual documentação os indígenas necessitam. Com a ação de pré-cadastramento, já foi constatado que cerca de 600 indígenas, dos oito mil que vivem nas aldeias visitadas, não possuem os documentos essenciais para o exercício pleno da cidadania. 

O projeto “Cidadania, Direito de Todos” é realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado em parceria com o Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica de Mato Grosso do Sul, com a Funai e o CMDDI. A ação de cidadania será realizada nos dias 23 e 24 de outubro, em duas escolas de aldeias urbanas, e serão fornecidos documentos básicos, como, registro de nascimento, carteira de identidade e carteira de trabalho aos índios que vivem na região. Após o mutirão em Campo Grande, o programa será levado para os centros urbanos onde a Funai já tem estes dados, e a próxima cidade prevista é a capital amazonense, Manaus.

Direitos previdenciários

O juiz auxiliar da presidência do CNJ, Daniel Issler, esteve presente na Oficina Regional sobre Segurado Especial Indígena, realizada pela Funai em Campo Grande (28/09), e esclareceu que o projeto não pretende interferir na identidade cultural indígena, pois é direcionado somente aos índios que têm contato com a sociedade tradicional. “Tanto no RG quanto na certidão, constará a informação  sobre  qual aldeia e etnia a pessoa pertence. Ações dessa natureza só podem ser desenvolvidas se houver vontade dessas pessoas, porque algumas aldeias preferem manter-se isoladas e temos  de  respeitar suas peculiaridades, sem agredir sua identidade cultural”, explica Issler.

Para fortalecer a parceria entre a Funai e os órgãos competentes na realização desse projeto, o Coordenador de Promoção e Proteção Social da Funai, Francisco Oliveira de Sousa, a Auditora Chefe, Janice Queiroz de Oliveira e o  Coordenador Regional de Campo  Grande, Edson Fagundes, reuniram-se com o CMDDI, na presença do juiz auxiliar da Corregedoria, Dr. Ruy Celso Barbosa Florence. Segundo Barbosa, “o indígena faz parte da sociedade brasileira, mas a cidadania lhe tem sido muitas vezes negada, por ele não possuir a documentação comum a todos os brasileiros”, declarou. Na ocasião, Francisco Oliveira, esclareceu a importância de informar bem aos indígenas que eles não perdem seus direitos ao adquirirem o registro civil. “Pelo contrário. Com a documentação os indígenas têm seus direitos como cidadão brasileiro, sem perder sua identidade cultural”, explica o coordenador.

Para o presidente do CMDDI, Elcio Terena, o projeto é uma conquista dos povos indígenas, pois é a primeira vez que o estado brasileiro direciona uma ação específica para as aldeias urbanas.

Povos do Oiapoque definem agenda de trabalho durante Seminário de Reestruturação da Funai

Durante três dias, os povos indígenas do Oiapoque, extremo norte do País, reuniram-se para discutir a construção de uma agenda de trabalho que vão nortear as ações da Funai após a modernização do órgão. A medida definida como prioritária pela comunidade indígena foi a Proteção Territorial. Para os caciques das quatro terras indígenas do Oiapoque são necessários a instalação de quatro postos de fiscalização em pontos estratégicos, reforço no número de servidores para atendimento em áreas específicas e compra de equipamentos, como motores de polpa e rádios de comunicação. 

A técnica da Coordenação Geral de Monitoramento Territorial – CGMT, Marina Pessoa, responsável pelas ações desenvolvidas no Amapá, destacou que o trabalho na região está muito avançado e que agora todas as questões debatidas devem constar em Plano de Trabalho Anual a ser enviado para a Funai, em Brasília, para análise e liberação do recurso. Ela destacou ainda que o modelo para elaboração do Plano esta disponível na página da Funai, no campo DPT - CGMT. 

De acordo com o cacique Luciano dos Santos, da Aldeia Indígena do Manga, uma série de invasões acontecem na redondeza, seja por pescadores e caçadores ou ainda madeireiros, colocando em risco a preservação da natureza e da vida das populações indígenas. Ele defendeu que haja um empenho grande para que todas as medidas propostas durante as discussões realmente saiam do papel. “O sofrimento dos parentes são nossos. Vamos lutar para conseguir o que todas as comunidades precisam. Precisamos proteger nossas terras”, declara o cacique.

A líder Cecília Apalai destacou que o seminário é um marco para as populações indígenas. Ela disse que foi a primeira vez que participou de uma reunião com um grande número de lideranças indígenas e a Funai. “Isso foi um grande marco para as lideranças indígenas do Oiapoque. Eu nunca tinha participado de uma reunião da Funai. Essa reunião foi muito importante para que não sejamos mais enganados. Tantas instituições aproveitaram o nome dos povos indígenas e os nossos problemas não eram resolvidos”, destaca.

A representante do Amapá e Norte do Pará na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), Simone Karipuna, ressaltou a importância da realização do seminário, que contou com a presença de 200 lideranças indígenas.  “Esse intercâmbio de três dias proporcionou um avanço. No contato com os outros indígenas percebemos que não estamos sozinhos. Vejo que as lideranças indígenas têm um pensamento de construção e vejo que elas querem sim o fortalecimento da instituição”, afirma.

Funai auxilia no processo de eleições em Mato Grosso

A Fundação Nacional do Índio em Mato Grosso, em conjunto com a Secretaria do Estado de Justiça e Segurança Pública e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), promovem ações que possibilitem que os 6.774 índios votem nas eleições de 2010. Em algumas regiões do estado, aeronaves, equipes e servidores serão deslocados para aldeias indígenas para possibilitar que os índios possam exercer o direito ao voto, previsto na Constituição Brasileira.

Para auxiliar no processo de votações, as seis coordenações regionais da Funai situadas no estado estão elaborando um mapeamento dos locais de difícil acesso junto com os demais órgãos para identificar as necessidades de cada região. “Em algumas áreas, é possível chegar de carro com tração nas quatro rodas. Em outras, o acesso só é possível por aeronaves”, explica o coordenador regional de Cuiabá, Benedito César Araújo.

A aldeia indígena Capoto, situada no município de Peixoto Azevedo, possui 86 eleitores que fazem parte da etnia Kayapó. Para que esses índios exerçam o direito ao voto, será necessário que o processo de votação seja realizado na própria aldeia. Como o acesso à aldeia só é possível por aeronave ou helicóptero serão deslocados servidores da Funai, mesários e Polícia Federal para acompanhar o processo.

Assim como na aldeia indígena de Capoto, mais cinco aldeias também serão adaptadas para que os índios possam votar no dia das eleições. Elas estão situadas nos municípios de Campinápolis, nas aldeias Aldeiona, Parabubure, Campinas e São Pedro, e Peixoto Azevedo, na aldeia Metuktire. Os índios irão votar em urnas eletrônicas enviadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

“Esse é um processo normal. Já fazemos isso há vários anos. Os índios estão acostumados a votar. Ninguém será obrigado”, afirma Megaron Txucarramãe, da etnia Kayapó.

No Estado, o local com maior número de eleitores indígenas localiza-se no município de Barra do Garças, a 550 quilômetros da capital Cuiabá. O município abriga um total de 1.194 eleitores indígenas das etnias Xavante e Bororo. Barra do Garças possui três zonas eleitorais localizadas em escolas estaduais. Em segundo lugar vêm o município de Campinápolis com 1.177 eleitores indígenas que irão votar em um das quatro zonas eleitorais, todas em aldeias indígenas.

Da aldeia Juminá para o seminário no Oiapoque

O cacique Manoel Vidal, da etnia Karipuna, viajou duas horas de barco e uma hora de carro para chegar à Aldeia do Manga, no município de Oiapoque, extremo norte do país, no estado do Amapá, onde participa do seminário de Reestruturação da Funai. Ele disse que terá que ouvir atentamente todas as informações apresentadas pela equipe do órgão indigenista para passar para as quarenta famílias que moram na Terra Indígena Juminá.

Para chegar ao município o único acesso é por barco. Manoel explica ainda que quando o rio está seco, nos meses de junho a dezembro, a viagem é mais longa. São duas horas de viagem navegando pelo rio Oiapoque. Quando o rio está cheio, na época da chuva, entre janeiro e junho, a viagem é mais curta. É possível chegar em 1 hora de viagem. “Aqui a estrada é o nosso rio”, conta o cacique.

Sobre a vida na aldeia, Manoel fala que no dia-a-dia os índios produzem farinha (alimento feito de mandioca geralmente consumido com peixe ou carne). Geralmente o produto é comercializado no município de Oiapoque. Os índios da região fornecem 60% da farinha consumida na cidade. Manoel explica ainda que na aldeia são cultivados banana, laranja e abacaxi. Eles sobrevivem do consumo de peixe e de caça. E consumem também a farinha que produzem - que são a base de sua alimentação. Os Karipuna ainda dominam a técnica de trançar, utilizada para a produção de peneiras, tipitis, esteiras, abanos e cestos.

Funai - Com o processo de reestruturação da Funai, a jurisdição da Terra Indígena Juminá será de responsabilidade da Coordenação Técnica Local do Oiapoque, que está vinculada a Coordenação Regional de Macapá. No Oiapoque, terão três coordenações técnicas locais. As outras duas serão responsáveis pelas terras indígenas Galibi e Uaça.

É de responsabilidade da Coordenação Regional acompanhar, planejar e executar a implementação da política indigenista brasileira. Ela também tem o dever de coordenar técnica e administrativamente as Coordenações Técnicas Locais (CTL). Entre as obrigações, também está condicionada viabilização para implantação e o funcionamento do Comitê Regional, composto por servidores e indígenas em número igual. É neste momento que Manuel deve ficar bem atento. Ele e os demais líderes indígenas, para definir quais serão os seus representantes no Comitê Regional. E mais do que isso, cobrar ações eficazes que atendam as demandas da sua comunidade.

Já as CTL vão analisar as demandas das comunidades indígenas, apresentar e desenvolver projetos junto a população. Além disso, irão articular e coordenar ações junto a órgãos do âmbito estadual e municipal. Neste novo modelo, os técnicos trabalharam mais próximos a áreas indígenas. Cada Coordenação Técnica poderá trabalhar de maneira diferenciada, conforme as demandas das comunidades.

Essa é mais uma edição de seminários que acontecem em todo o País nos meses de setembro, outubro e novembro. Diferente dos demais seminários, é a primeira vez que a Funai realiza em uma aldeia indígena.