quinta-feira, 28 de junho de 2012

Ação conjunta da Funai e Ibama apreende material de pesca ilegal em terra indígena

Foto: Edmir Amanajás/Funai Tucumã

 A operação teve início dia 22 e teve apoio da prefeitura de São Félix do Xingu/PA


A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com apoio da Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento de São Felix do Xingu/PA (Semas), apreederam um ônibus de excursão, barcos a motor e equipamentos de pesca dentro da Terra Indígena Kayapó, no Pará. Foram apreendidos ainda dois barcos de pescadores locais que organizavam e davam suporte logístico a um grupo de pesca esportiva. Esses barcos foram localizados pela equipe, escondidos em igarapés que dão acesso ao rio Xingu, na tentativa de fuga da fiscalização federal.

A ação fez parte da “Operação Jaú” de combate à atividade de pesca ilegal, iniciada na última sexta-feira, 22 de junho, ao longo do Rio Xingu. Os autos de apreensão foram realizados pela Semas, sendo recolhida uma tonelada de peixes como Tucunaré, Fidalgo, Jaú, Pintado, Pirarara, Piranha Branca, Piranha Vermelha, Trairão, Barbado, Bicuda e Surubim. Entre os equipamentos apreendidos estão: um gerador a diesel, sete voadeiras com motor de popa, dois barcos e todo o material de pesca. A Polícia Federal ouviu os pescadores e ficará responsável por abrir inquérito para apuração dos fatos.

O pescado apreendido foi doado a instituições como hospitais e escolas do município. Todo o material de pesca será encaminhado às comunidades indígenas do rio Xingu: Kokraimoro, Pykararankre, Rikarô e Kawatire. Os barcos e voadeiras serão destinados à fiscalização e ao auxílio no transporte de indígenas e professores das aldeias.

Foto: Edmir Amanajás/Funai Tucumã
Ao final da operação, as lideranças indígenas das aldeias do rio Xingu, em reunião com o coordenador da Funai em Tucumã, Odenildo Coelho da Silva, conversaram sobre possíveis medidas a serem adotadas para prevenção à pesca ilegal. Uma dessas medidas é o cadastramento de indígenas como pescadores tradicionais, por meio da Semas, garantindo o recebimento de auxílio defeso durante o período da piracema e criando a conscientização das comunidades sobre a necessidade de proteção dos estoques de peixes em seu território. O cadastramento dos indígenas como pescadores abre a possibilidade de receberem acompanhamento técnico, capacitações e assistência na compra e venda do pescado no mercado municipal, evitando disparidades.

Operação
As operações de fiscalização e combate à pesca ilegal realizadas pela Coordenação Regional da Funai em Tucumã ocorrem de forma sistemática desde 2010, principalmente contra a pesca de peixes ornamentais, como as “arraias de fogo” (Potamotrygon orbignyi, Potamotrygon leopoldi e Paratrygon aiereba). Essas espécies têm sua distribuição na bacia do rio Xingu e são altamente apreciadas por colecionadores internacionais, o que eleva o preço e incentiva a prática da pesca ilegal.

No primeiro semestre de 2012, a Coordenação Regional de Tucumã realizou uma série de levantamentos sobre a atividade de pesca ilegal em terra indígena, dessa vez ligada à prática esportiva, que se intensifica na temporada de veraneio entre junho e setembro. A partir desses levantamentos, a Funai entrou em contato com pescadores e comunidade indígena informando sobre os aspectos legais relacionados ao ingresso de pessoas não autorizadas e a proibição da pesca no interior de terras indígenas, como forma de prevenir o ilícito.

Após a operação Floresta Livre, realizada na segunda quinzena de junho no município de Cumaru do Norte/PA, a equipe da Funai seguiu para a cidade de São Felix do Xingu a fim de averiguar denúncias sobre a presença de pescadores no interior da Terra Indígena Kayapó. Em sobrevoo com helicóptero do Ibama, foi identificado um grupo de pescadores acampados a cerca de 18km da aldeia Pykararankre. A equipe da Funai monitorou o deslocamento dos pescadores, que se retiraram do interior da Terra Indígena Kayapó após o sobrevoo, sendo abordados na chegada à marina da cidade.

 
Fonte: Coordenação Regional de Tucumã/Funai

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